Arquivo da categoria: Direito

Direito: Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE

Publicado em 13/05/2023 por Filipe Russo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Educação Especial Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, sala 412 CEP: 70047-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil Fone: (61) 2022-7661/9081/9177 – Fax: … Continuar lendo →

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Direito: À Aceleração Escolar

Publicado em 11/09/2021 por Filipe Russo

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Direito: A Cultura & Educação Empáticas

Publicado em 23/12/2016 por Filipe Russo

Por Empatia entenderemos o exercício afetivo e cognitivo de interagir com os demais tendo em vista na interação tanto a perspectiva de si quanto a do outro, ou seja, o ponderar de ações e palavras não apenas na posição de … Continuar lendo →

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Direito: Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9394/96

Publicado em 21/05/2016 por Filipe Russo

LDBE – Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: (Redação … Continuar lendo →

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Direito: Ao Espaço Pessoal

Publicado em 10/04/2016 por Filipe Russo

Para fins práticos e elucidativos o binômio direito/dever encontra-se empregado neste e em demais ensaios do SuperEficiente Mental com os seguintes significados: por direito/dever entende-se um corpo teórico de boas práticas para o convívio em sociedade; como prerrogativa máxima do … Continuar lendo →

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